18M

18 de Maio, dia de resistir e celebrar a luta antimanicomial.

Começo pela celebração. Na semana passada fechamos em Três Rios, no Rio de Janeiro, mais um manicômio! Fechamos, no contexto atual, mais um manicômio de mais de 150 leitos. Isso significa muitas e muitas pessoas vivendo em liberdade, recebendo cuidados em liberdade e, sempre bom lembrar, significa que tantas outras pessoas serão por toda a sua vida cuidadas em liberdade. Pessoas que sequer sabemos quem são, mas que não terão como parte de suas histórias de vida a experiência de horror do manicômio.

Agora sigamos para o outro sentido do dia de hoje: a resistência.

Na data de hoje, por infelicidade ou fatalidade, a Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, aprovou um decreto legislativo que susta os efeitos de um decreto de intervenção no manicômio Santa Lúcia, localizado em Nova Friburgo.

Explico.

No dia 14 de maio foi publicado um decreto que estabelecia a retomada dos serviços prestados por esse manicômio pelo Município. O motivo é bastante conhecido: esse manicômio viola sistematicamente os direitos das pessoas. Isso foi mostrado, por exemplo, no Relatório de Inspeção Nacional em Hospitais Psiquiátricos, de 2018.

Na prática, um ato de intervenção do tipo significa o começo do fim do manicômio. No Brasil, muitos manicômios foram fechados e para muitas pessoas foi garantida a liberdade por meio desse recurso. Dentre muitas outras estratégias e inteligências ativadas, a belíssima e singular experiência inaugural de desinstitucionalização de Santos, lá nos anos 1990, usou esse recurso de intervenção.

Mas, passados mais de 30 anos dessa primeira experiência, os manicômios insistem em permanecer.

É o que está ocorrendo em Nova Friburgo, RJ, hoje. Deixo aqui, para quem tiver estômago, o link da sessão. Prestem atenção nos argumentos usados em defesa do manicômio. São os mesmos velhos preconceitos e violências.

Por outro lado, nesses mais de 30 anos muita coisa mudou. Temos hoje uma rede de saúde mental de base territorial com condições de cuidar das pessoas em liberdade. Construímos outros saberes e práticas, transformando as relações com a loucura. Fomos para além do campo da saúde e hoje a nossa luta, a luta antimanicomial, é também a luta de outros setores e movimentos.

Em relação a esse triste episódio de Nova Friburgo desse 18 de Maio, o que podemos ter certeza é que esse não foi o episódio final desse manicômio de mais de 200 leitos. A luta pela reforma psiquiátrica já viu todo tipo de artimanha sendo utilizada para tentar manter de pé um manicômio - dos mais óbvios aos mais sádicos. Então, seguiremos e seremos nós que daremos início a um novo episódio.

Mas, para garantirmos a liberdade e os direitos de todos que hoje ali estão será preciso mobilização. Será preciso compor forças com tudo isso que construímos coletivamente. Será preciso contar com cada um e também com as associações, entidades, coletivos, legislativo, etc.

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Eu gosto de passar o 18 de maio na rua, junto das pessoas, em liberdade. Me desculpem os outros movimentos, mas o ato de rua da luta antimanicomial é a coisa mais linda que existe. É alegre, é forte, é espaço de encontros, momentos de sonhar e de lembrar que ainda temos muito a fazer.

Hoje de manhã, ao acordar, mesmo antes de acompanhar essa sessão de Nova Friburgo (o resultado era esperado), eu tomei a decisão de que passaria esse 18 de Maio trabalhando para que no ano que vem, no dia 18 de Maio de 2022, possamos estar nas ruas de Nova Friburgo, celebrando lá, lado a lado das pessoas que hoje ainda estão no manicômio, o fim de mais um manicômio e a liberdade que (eu tenho certeza) será conquistada.

Nós, da luta antimanicomial, seguimos vivíssimos e atentos.