40 anos da Lei 180

Há 40 anos, em 13 de maio de 1978, foi aprovada a Lei 180 na Itália que, dentre outras coisas, determinava a abolição dos manicômios. Essa lei é um marco para a saúde mental por isso e, como dizia o próprio Basaglia, por mostrar “che si può fare”. Dá para fazer. É possível fechar os hospitais psiquiátricos e cuidar em liberdade, em serviços substitutivos. É possível e necessário reconhecer a cidadania do louco.

Nos últimos três meses na OMS tenho estudado e analisado leis, políticas públicas e serviços de todos os países do mundo (literalmente todos os países). Apesar de haver uma diversidade, na grande maioria dos países uma mesma lógica se mantém. E a cada país estudado fica mais nítido como a lei 180 e os serviços criados, em particular em Trieste, são um exemplo e têm um significado ímpar. E se foi possível lá, é porque dá para fazer. Para tanto, é preciso coragem para colocar em questão o próprio saber e prática produzidos pela psiquiatria sobre a loucura - esse é o gesto que tanto falta na grande maioria dos países.

Que o aniversário dessa lei inspire a muitos e que possa trazer ares de liberdade.